Teixeira admite ter recebido US$ 3,2 mi no caso Varig, diz jornal

CCJ aprova proposta que altera regras de pagamento dos precatórios

2ª Turma do STF mantém julgamento de perito criminal pelo júri popular

CCJ aprova projeto que pune quem mover ação por má-fé

Juiz vai interrogar casal em 28 de maio

OAB-SP encerra inscrições para o exame 135 nesta quarta

Inscrições ficam abertas até as 16h; taxa custa R$ 180.

Pleno do STJ rejeita mais uma vez lista sêxtupla da OAB.

O plenário do STJ manteve a posição sobre o processo de votação da lista sêxtupla de candidatos indicados pela CFOAB para vaga de ministro do STJ.

CNJ adia decisão sobre pedido de anulação do concurso para juiz

OAB-RJ diz que foi 'ilegal e abusiva' prisão de juiz federal no Rio

Auxiliar de enfermagem requer regulamentação de artigo da Constituição para receber aposentadoria especial

OAB-RJ: proibir carona em motos é medida meramente pontual

Réu tem direito de apelar em liberdade se for condenado a regime semi-aberto

Prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões será decidida em 5/12

OAB-DF repudia busca e apreensão na sede da entidade

Renan: "Se quiserem minha cadeira vão ter que sujar as mãos"

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ

Comissão. Mercantil. Venda de passagens aéreas. Valor da comissão. Alteração. Possibilidade.

Após cinco anos, morte de advogado no ES permanece impune

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

Portaria nº 487, de 2/03/07

Ministério da Saúde Gabinete do Ministro. Dispõe sobre a remoção de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento.